Execução Fiscal 5037363-04.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.158,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ

Autor

INNOVAR CONSULTORIA EM MEDICINA, SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB/ES 021313·CPF·Representa: Autor

DIANNA BORGES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

MAGDA MARIA BARRETO

OAB/ES 005121·CPF·Representa: Autor

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB/ES 011137·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MENEGUELLI MUNIZ

OAB/ES 013168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/04/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:59

Despacho

23/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2026, 17:44

Juntada de Petição

19/03/2026, 13:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

06/02/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:59

Juntada de certidão

05/02/2025, 18:59

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/04/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:59

Despacho

23/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 17:59

COMPROVANTES

•19/03/2026, 13:54

23/03/2026, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2026, 17:44

Juntada de Petição

19/03/2026, 13:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/02/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

06/02/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:59

Juntada de certidão

05/02/2025, 18:59

Decisão interlocutória

05/02/2025, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/02/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/01/2025, 23:59

Despacho

17/12/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/12/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/10/2024, 23:59

Despacho

15/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:50

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES EXECUTADO: INNOVAR CONSULTORIA EM MEDICINA, SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003070450 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: INNOVAR CONSULTORIA EM MEDICINA, SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11894163000181 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.158,23 (quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 21/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50373630420224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES em face de INNOVAR CONSULTORIA EM MEDICINA, SEGURANCA DO TRABALHO E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 351/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037363-04.2022.4.02.5001/ES

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

01/07/2024, 16:39

Expedição de Edital - citação

24/06/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/05/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 09:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/12/2023, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/11/2023, 19:48

Expedição de mandado - ESCACSECMA

05/10/2023, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2023, 17:44

Determinada a citação

06/03/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 16:55

COMPROVANTES

•19/03/2026, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 14:33