Execução Fiscal 5005438-53.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.345,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

MADEIREIRA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

CNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2025, 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

23/10/2025, 19:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/09/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:35

Determinada a intimação

16/09/2025, 16:35

Expedição de mandado - ESCACSECMA

16/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:40

Juntado(a)

16/09/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 12:19

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:27

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

11/03/2025, 13:59

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/11/2025, 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

23/10/2025, 19:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/09/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 23:38

17/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:35

Determinada a intimação

16/09/2025, 16:35

Expedição de mandado - ESCACSECMA

16/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:40

Juntado(a)

16/09/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 12:19

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:27

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

11/03/2025, 13:59

Expedição de mandado - ESCACSECMA

14/02/2025, 19:06

Decisão interlocutória

17/12/2024, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2024, 23:59

Despacho

08/10/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MADEIREIRA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA EDITAL Nº 500003070388 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MADEIREIRA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, CNPJ: 10199617000131 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.345,00 (quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 01/03/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50054385320234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MADEIREIRA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730012292365 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005438-53.2023.4.02.5001/ES

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

01/07/2024, 16:44

Expedição de Edital - citação

24/06/2024, 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

07/05/2024, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/03/2024, 18:31

Expedição de mandado - ESCACSECMA

21/02/2024, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 17:39

Determinada a citação

05/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:52