Cumprimento de sentença 0182757-31.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0182757-31.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRODUTOS J & L EIRELI ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA (OAB SP222998) ADVOGADO(A): JOSE UMBERTO FRANCO (OAB SP211240) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELANTE: NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS EIRELI ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA (OAB SP222998) ADVOGADO(A): JOSE UMBERTO FRANCO (OAB SP211240) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELANTE: BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778) ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231) APELADO: OS MESMOS APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0182757-31.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRODUTOS J & L EIRELI ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA (OAB SP222998) ADVOGADO(A): JOSE UMBERTO FRANCO (OAB SP211240) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELANTE: NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS EIRELI ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA (OAB SP222998) ADVOGADO(A): JOSE UMBERTO FRANCO (OAB SP211240) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELANTE: BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778) ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231) APELADO: OS MESMOS APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0182757-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA ADVOGADO(A): JORGE NOGUEIRA PINTO (OAB RJ079778) ADVOGADO(A): SIMONE VILLACA AGUIAR (OAB RJ132231) APELANTE: PRODUTOS J & L EIRELI ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA (OAB SP222998) ADVOGADO(A): JOSE UMBERTO FRANCO (OAB SP211240) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELANTE: NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS EIRELI ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA (OAB SP222998) ADVOGADO(A): JOSE UMBERTO FRANCO (OAB SP211240) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) APELADO: OS MESMOS APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0182757-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

24/02/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 01827573120164025101

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