Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
ABAX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
CNPJ
Reu
CEZAR EDUARDO DIAS DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF·Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/03/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/02/2025, 23:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/02/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025, 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025, 17:02
Determinada a intimação
14/02/2025, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 16:10
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 16:10
Juntado(a)
15/01/2025, 16:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/02/2025, 17:02
ATO ORDINATÓRIO
•15/01/2025, 16:10
17/02/2025, 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025, 17:02
Determinada a intimação
14/02/2025, 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025, 16:10
Ato ordinatório praticado
15/01/2025, 16:10
Juntado(a)
15/01/2025, 16:04
Juntado(a)
04/12/2024, 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/09/2024, 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 09:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
02/09/2024, 09:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ABAX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
EXECUTADO: CEZAR EDUARDO DIAS DA SILVA EDITAL Nº 510012940625 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ABAX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ: 09348755000156 e CEZAR EDUARDO DIAS DA SILVA, CPF: 28828525843, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50924258320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 31.439.924,72 (trinta e um milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), atualizada até (31/08/2023 11:12:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7072000289545 e 7062001445225, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092425-83.2023.4.02.5101/RJ
03/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
02/07/2024, 12:24
Ato ordinatório praticado
02/07/2024, 12:23
Expedição de Edital - citação
10/04/2024, 16:39
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15