Execução Fiscal 5031448-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 45.298,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
04.***.***.0001-77
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Autor
LORD'S SERVICES LTDA
CNPJ
32.***.***.0001-76
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 16:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2024, 16:40
Juntada de certidão
22/11/2024, 16:39
Decisão interlocutória
11/11/2024, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024, 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 20:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/10/2024, 20:42
Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024, 17:55
Decisão interlocutória
10/09/2024, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 16:53
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 16:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/11/2024, 16:40
Juntada de certidão
22/11/2024, 16:39
Decisão interlocutória
11/11/2024, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024, 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024, 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 20:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/10/2024, 20:42
Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024, 17:55
Decisão interlocutória
10/09/2024, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024, 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024, 11:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LORD'S SERVICES LTDA EDITAL Nº 510013610475 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA LORD'S SERVICES LTDA, PROCESSO 50314489120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LORD'S SERVICES LTDA, CNPJ: 32036162000176, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411274589202424, inscrição n.º 40060028122487, para crédito a favor da exequente de R$ 45.298,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 357513878024). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/07/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031448-91.2024.4.02.5101/RJ
03/07/2024, 00:00
Intimação por Edital
02/07/2024, 14:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
02/07/2024, 14:21
Expedição de Edital - citação
01/07/2024, 18:49
Decisão interlocutória
28/06/2024, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024, 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024, 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 12:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024, 11:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024, 09:32
Expedição de mandado - RJMACSECMA
15/05/2024, 15:26
Determinada a citação
14/05/2024, 14:20
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 13:27
Distribuído por sorteio
13/05/2024, 17:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/11/2024, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•
10/09/2024, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2024, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•
14/05/2024, 14:20