INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ
Reu
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA
CNPJ
Reu
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR CERQUEIRA ASSAD
OAB/ES 016776·CPF·Representa: Autor
MÁRCIA ROSA DA SILVA
OAB/ES 023981·CPF·Representa: Réu
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
CPF·Representa: Réu
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
CPF·Representa: Réu
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
18/12/2025, 19:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/12/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
27/11/2025, 09:37
Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
24/11/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/11/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2025, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/11/2025, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/11/2025, 11:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
19/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 11:15
Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/11/2025, 11:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026
10/11/2025, 12:04
Documentos
SENTENÇA
•26/10/2025, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2025, 22:26
20/11/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2025, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/11/2025, 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/11/2025, 11:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
19/11/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 11:15
Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/11/2025, 11:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026
10/11/2025, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/11/2025, 21:38
Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
28/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
27/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2025, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2025, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2025, 16:40
Julgado improcedente o pedido
26/10/2025, 16:40
Conclusos para julgamento
29/09/2025, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/09/2025, 18:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/09/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
02/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
01/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025, 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025, 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025, 22:26
Despacho
30/08/2025, 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025, 08:31
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/06/2025, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001067-14.2021.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA
RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/05/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/05/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/05/2025, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025, 08:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/04/2025, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 19:33
Juntado(a)
25/03/2025, 16:36
Despacho
25/03/2025, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 08:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/09/2024, 03:00
Juntada de certidão
10/09/2024, 19:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/07/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
03/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2024
03/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
AUTOR: SIMONE AGUIAR DE OLIVEIRA
RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM
RÉU: INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RÉU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA
RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500003098802 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMO. DR. ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, A MMA. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMA. DRA. FERNANDA AKEMI MORIGAKI, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5001067-14.2021.4.02.5002, PROCEDIMENTO COMUM, promovida por SIMONE AGUIAR DE OLIVEIRA, em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM, INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336), e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses. Fica V. S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos", mediante a digitação do NÚMERO (50010671420214025002) E DA CHAVE DO PROCESSO (nº 813280834921), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001067-14.2021.4.02.5002/ES
03/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
02/07/2024, 14:10
Expedição de Edital - citação
28/06/2024, 19:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/06/2024, 15:20
Decisão interlocutória
26/06/2024, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 21:27
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2024, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024, 23:59
Determinada a intimação
24/05/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2023, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/10/2023, 01:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
13/09/2023, 15:07
Juntado(a)
13/09/2023, 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2023, 15:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
01/08/2023, 19:00
Juntado(a)
12/07/2023, 13:03
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 33
10/07/2023, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2023, 13:32
Juntada de certidão
20/05/2023, 16:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
03/05/2023, 15:50
Expedição de mandado - ESCACSECMA
24/04/2023, 12:22
Determinada a citação
31/03/2023, 19:12
Juntada de certidão
31/03/2023, 16:45
Alterado o assunto processual
22/03/2023, 19:52
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022, 16:23
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
10/01/2022, 20:19
Alterado o assunto processual
10/01/2022, 20:18
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
13/12/2021, 18:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
26/11/2021, 21:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/11/2021, 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/10/2021, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2021, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2021, 01:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
23/07/2021, 07:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
25/06/2021, 21:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
18/06/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2021, 18:39
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2021, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/05/2021, 14:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
01/05/2021, 12:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/04/2021, 01:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2021, 13:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/03/2021, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021, 18:59
Determinada a citação
12/03/2021, 18:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA