Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
JAQUELINE SILVA SANTOS 48272532859
CNPJ
Reu
JAQUELINE SILVA SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU
CPF·Representa: Réu
MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/09/2024, 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/09/2024, 23:59
Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2024, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024, 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024, 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024, 15:07
Determinada a intimação
02/09/2024, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024, 09:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
02/09/2024, 09:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2024, 15:07
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2024, 15:13
04/09/2024, 01:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024, 15:07
Determinada a intimação
02/09/2024, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024, 09:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
02/09/2024, 09:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
03/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JAQUELINE SILVA SANTOS 48272532859
EXECUTADO: JAQUELINE SILVA SANTOS EDITAL Nº 510012975287 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JAQUELINE SILVA SANTOS 48272532859, CNPJ: 38182003000166 e JAQUELINE SILVA SANTOS, CPF: 48272532859, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50008419520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 16.462.626,42 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (05/01/2024 13:02:02), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062204035153, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/04/2024. Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000841-95.2024.4.02.5101/RJ
03/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
02/07/2024, 15:14
Ato ordinatório praticado
02/07/2024, 15:13
Expedição de Edital - citação
15/04/2024, 17:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024, 17:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024, 12:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2024, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4