Execução Fiscal 0021451-59.2016.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.379,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ADENIR MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/10/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2025, 14:57

Decisão interlocutória

02/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/05/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/05/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:25

Juntado(a)

15/05/2025, 16:25

Decisão interlocutória

13/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:57

Todas as movimentações(107)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/10/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/10/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/10/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:15

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/09/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2025, 14:57

Decisão interlocutória

02/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/05/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/05/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:25

Juntado(a)

15/05/2025, 16:25

Decisão interlocutória

13/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/12/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/12/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/09/2024, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/09/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

03/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ADENIR MOREIRA DE SOUZA EDITAL Nº 500003001377 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ADENIR MOREIRA DE SOUZA, CPF: 10624875750 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 00214515920164025002, via SISBAJUD, no valor de R$ 110,76 (cento e dez reais e setenta e seis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.100,54. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 100579 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021451-59.2016.4.02.5002/ES

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 15:58

Expedição de Edital - intimação

16/05/2024, 12:30

Determinada a intimação

04/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 17:50

Juntada de Petição

08/12/2023, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntado(a) - 28/06/2023 11:59:22)

28/06/2023, 12:17

Juntado(a)

28/06/2023, 12:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/03/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/11/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2022, 22:41

Determinada a intimação

26/05/2022, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2022, 15:08

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:50

Alterado o assunto processual

05/11/2021, 16:38

Decisão interlocutória

08/07/2021, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/05/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/04/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/04/2021, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/04/2021, 14:11

Expedição de ofício

16/04/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/03/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2021, 19:54

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2021, 14:58

Despacho

02/02/2021, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021, 11:35

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02F)

21/07/2020, 21:09

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/02/2020, 03:00

Juntada - Peças Digitalizadas

20/02/2020, 15:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

30/10/2019, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/10/2019, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

11/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 13:57

Juntada - Peças Digitalizadas

12/09/2019, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/07/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

31/07/2019, 17:41

Juntada de certidão

22/07/2019, 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 23:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

10/04/2019, 16:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/12/2018, 09:08

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

28/09/2018, 18:50

Localização Interna - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

28/09/2018, 18:35

Juntada - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

28/09/2018, 18:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RESPOSTA DE BACEN JUD - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

10/07/2018, 10:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

15/06/2018, 16:44

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

15/06/2018, 16:38

Conclusão para Despacho - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

02/05/2018, 15:24

Remessa Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

08/03/2018, 18:28

Redistribuição Dirigida - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

08/03/2018, 18:26

Remessa Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

05/03/2018, 19:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrícula ES10.587)

15/01/2018, 17:06

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)

26/07/2017, 16:32

Devolução de Remessa - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)

26/07/2017, 14:41

Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

21/06/2017, 16:46

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

19/06/2017, 12:26

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

13/06/2017, 18:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

13/06/2017, 17:51

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESLEAB-LETTÃ�CIA ASSAMI BORGES DE SOUZA - ES15163)

07/06/2017, 19:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PAGAMENTO/NOMEAR BENS - (JESLEAB-LETTÃ�CIA ASSAMI BORGES DE SOUZA - ES15163)

07/06/2017, 19:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

29/03/2017, 19:03

Juntada

29/03/2017, 18:38

Juntada - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

21/03/2017, 11:30

Movimentação Cartorária - (JESLEAB-LETTÃ�CIA ASSAMI BORGES DE SOUZA - ES15163)

17/02/2017, 19:16

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

01/09/2016, 17:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

01/09/2016, 17:10

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESXDHM-DHENIS MONTEIRO DA SILVA)

31/08/2016, 15:12

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

01/08/2016, 16:00

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

01/08/2016, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 09:30

DESPACHO

•12/05/2021, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2017, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2017, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2016, 15:12