Execução Fiscal 5034379-81.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.725,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

ALEX GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2025, 13:59

Decisão interlocutória

10/06/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2025, 11:05

Decisão interlocutória

17/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/11/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 07:27

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2025, 13:59

Decisão interlocutória

10/06/2025, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 11:05

09/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/03/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/03/2025, 11:05

Decisão interlocutória

17/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/11/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 07:27

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/09/2024, 17:37

Despacho

04/09/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2024, 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

03/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

03/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ALEX GOMES EDITAL Nº 500002936879 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALEX GOMES, CPF: 13310150739 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50343798120214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.373,81 (um mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.473,52. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40170003212139 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034379-81.2021.4.02.5001/ES

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 16:01

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:17

Expedição de Edital - intimação

06/05/2024, 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

14/03/2024, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024, 11:13

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

24/01/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/10/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:37

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 13:38

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/07/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/07/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/03/2023

07/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022

06/12/2022, 17:57

Expedição de Edital - citação

02/08/2022, 20:23

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2022, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2022, 02:12

Determinada a citação

23/09/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 08:03

Alterado o assunto processual

23/09/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:16