Apelação Cível 0054507-09.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

GOLDEN SKIN COSMETICOS EIRELI

CNPJ

Autor

PRECISION, FINANCE, MARKETING & SALES LLC

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL

OAB/RS 062020·CPF·Representa: Autor

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Autor

RUI BARBOSA MACIEL FILHO

OAB/PB 025717·CPF·Representa: Réu

FELIPE SILVA LIMA

OAB/SP 275466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/01/2024, 20:10

Recurso Especial Admitido

26/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 15:25

Recurso Especial Admitido

26/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/07/2023, 11:09

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

06/07/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/07/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/06/2023, 14:06

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/01/2024, 20:10

Recurso Especial Admitido

26/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 15:25

Recurso Especial Admitido

26/01/2024, 15:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/07/2023, 11:09

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

06/07/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/07/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

18/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/05/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/05/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2023, 07:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

05/05/2023, 19:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

03/05/2023, 17:16

Juntada de Petição

14/04/2023, 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

21/03/2023, 01:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/03/2023, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 09:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

01/03/2023, 23:31

Juntada de Petição

28/02/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 20

23/02/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

23/02/2023, 13:59

Juntada de Petição

17/02/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/02/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2023, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

09/12/2022, 11:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/09/2022, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00:00</b>

06/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

05/09/2022, 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

05/09/2022, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2022, 10:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

11/07/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/07/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/06/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/06/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/06/2022 11:27:01)

15/06/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2022, 10:39

Retirado de pauta

18/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

18/05/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

12/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

11/05/2022, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/05/2022, 14:43

Retirado de pauta

10/05/2022, 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Retirado de pauta - 25/04/2022 14:58:50)

10/05/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

25/04/2022, 16:42

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:56

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

25/04/2022, 14:41

Juntada de Petição

22/04/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43

12/04/2022, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

07/02/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/02/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

29/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

19/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/12/2021, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/12/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

08/12/2021, 15:20

Distribuído por prevenção - Número: 00062433520184020000/TRF2

15/11/2021, 23:08

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 19:52

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 23:31

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 11:52

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2021, 15:20