Apelação / Remessa Necessária 5105461-37.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RUI BARBOSA MACIEL FILHO

OAB/PB 025717·CPF·Representa: Réu

FELIPE SILVA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/03/2024, 14:02

Transitado em Julgado

11/03/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023, 00:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/12/2023 17:24:03)

11/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

11/12/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2023, 17:24

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/03/2024, 14:02

Transitado em Julgado

11/03/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 17:24

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/12/2023, 00:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 11/12/2023 17:24:03)

11/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

11/12/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2023, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:30:00</b>

17/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28

16/11/2023, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/11/2023, 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

14/11/2023, 12:38

Juntado(a)

14/11/2023, 11:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

04/04/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/03/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/03/2023, 23:59

Retirado de pauta

14/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

03/03/2023, 22:07

Juntada de Petição

28/02/2023, 15:24

Juntada de Petição

24/02/2023, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 21

23/02/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 14:34

Juntada de Petição

17/02/2023, 09:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

06/02/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

09/01/2023, 19:52

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 14:26

Juntada de Petição

18/11/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/09/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/09/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/09/2021, 17:27

Distribuído por prevenção - Número: 50014405020204020000/TRF2

23/09/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 19:52