Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5068973-44.2023.4.02.5101 - TRF2

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5007737-63.2025.4.02.9388/TRF (ALEXANDRE MATTOS LUIZ)

31/03/2026, 04:03

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

03/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5068973-44.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MATTOS LUIZ ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA JULGO EXTINTA

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011454-09.2025.4.02.9445/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

05/05/2025, 17:20

Juntada de Petição

26/03/2025, 22:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510008419 processada no TRF2 com o no. 50077376320254029388/TRF (ALEXANDRE MATTOS LUIZ)

06/03/2025, 15:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510008419 processada no TRF2 com o no. 50077376320254029388/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/03/2025, 15:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510008419 processada no TRF2 com o no. 50077376320254029388/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/03/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510008419 processada no TRF2 com o no. 50114540920254029445/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/03/2025, 15:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510008419

25/02/2025, 16:30

Juntada de Petição

25/02/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/02/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/02/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/02/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/02/2025, 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510008419

18/02/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/02/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/02/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510008419

12/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/02/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025, 23:59

Decisão interlocutória

17/01/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:13

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 17:45

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

30/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50689734420234025101/TRF2

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE MATTOS LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5068973-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

25/06/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/06/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/06/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/06/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 13:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO30

08/02/2024, 12:08

Remetidos os Autos - RJRIO30 -> RJRIOSECONT

12/12/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/09/2023, 19:55

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO30S)

06/09/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 10:21

Despacho

21/08/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023, 22:03

Despacho

21/06/2023, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 13:59

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 11:53

—

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5007737-63.2025.4.02.9388/TRF (ALEXANDRE MATTOS LUIZ)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5068973-44.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MATTOS LUIZ ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA JULGO EXTINTA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011454-09.2025.4.02.9445/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de Petição

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