Apelação Cível 5034126-89.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA - CREA-PR

CNPJ

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA

CPF·Representa: Autor

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ

CPF·Representa: Autor

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 049600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

24/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

29/07/2024, 13:33

Sentença confirmada - por unanimidade

26/07/2024, 13:19

Lavrada Certidão

21/07/2024, 21:38

Juntada de certidão

02/07/2024, 20:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 19:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119

02/07/2024, 19:52

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

24/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

24/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 13:33

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 13:19

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

29/07/2024, 13:33

Sentença confirmada - por unanimidade

26/07/2024, 13:19

Lavrada Certidão

21/07/2024, 21:38

Juntada de certidão

02/07/2024, 20:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

02/07/2024, 19:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119

02/07/2024, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/07/2024, 19:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

02/07/2024, 15:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

25/06/2024, 13:32