Tutela Antecipada Antecedente 5015433-63.2020.4.02.0000 - TRF2

Baixa Definitiva

12/07/2023, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

12/07/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

12/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

19/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

19/05/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

17/05/2023, 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

16/05/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023, 17:43

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP

16/05/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

16/05/2023, 16:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

16/05/2023, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:01:00

18/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5015433-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REQTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) REQDO: SHIONOGI & CO LTD. ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) REQDO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO REQDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQDO: VIIV HEALTHCARE COMPANY ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

18/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

17/04/2023, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:01 Sequencial: 15

17/04/2023, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

17/04/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154

16/03/2023, 23:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

08/03/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/03/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

04/03/2023, 20:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

02/03/2023, 14:44

Juntada de certidão

02/03/2023, 14:44

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

02/03/2023, 14:39

Juntada de Petição

01/03/2023, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:01:00

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5015433-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REQTE: BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO GUITTON BRAUER (OAB RJ177473) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ162384) ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) REQDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQDO: VIIV HEALTHCARE COMPANY ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) REQDO: SHIONOGI & CO LTD. ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) REQDO: DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMA DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

24/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:01 Sequencial: 23

23/02/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

23/02/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117

16/12/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123

13/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 114, 115, 116 e 117

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

30/11/2022, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/11/2022, 22:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05

30/11/2022, 14:19

Juntado(a)

30/11/2022, 13:36

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

30/11/2022, 13:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06

30/11/2022, 11:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/11/2022, 16:27

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

25/11/2022, 18:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

25/11/2022, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

25/11/2022, 16:23

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

25/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

25/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:54

Retirado de pauta

25/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 15:51

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

25/11/2022, 14:45

Decisão interlocutória

25/11/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

24/11/2022, 10:49

Juntada de certidão

24/11/2022, 10:49

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

24/11/2022, 10:35

Juntada de Petição

23/11/2022, 20:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

18/11/2022, 12:45

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

25/04/2022, 14:33

Juntada de Petição

20/04/2022, 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

24/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/03/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

11/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/02/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/02/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 16:45

Juntado(a)

04/02/2022, 16:40

Despacho

17/12/2021, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

17/12/2021, 11:21

Juntada de Petição

13/12/2021, 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2021, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

10/12/2021, 13:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06

09/12/2021, 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/12/2021, 14:38

Juntada de Petição

01/12/2021, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 12

17/11/2021, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942

17/11/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

07/10/2021, 16:50

Juntada de certidão

07/10/2021, 16:50

Juntado(a)

07/10/2021, 16:47

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

07/10/2021, 16:06

Juntada de Petição

04/10/2021, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/08/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

13/07/2021, 01:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

06/07/2021, 14:01

Retirado de pauta

06/07/2021, 14:00

Juntada de certidão

06/07/2021, 13:59

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

06/07/2021, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

30/06/2021, 10:13

Juntada de Petição

29/06/2021, 20:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00

26/06/2021, 04:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 130

24/06/2021, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942

24/06/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

20/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/06/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/06/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021, 13:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

09/06/2021, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2021, 13:44

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06

07/06/2021, 17:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04

07/06/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:40)

07/06/2021, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:40)

07/06/2021, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:41)

07/06/2021, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:41)

07/06/2021, 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2021 15:00:42)

07/06/2021, 17:05

Juntado(a)

07/06/2021, 14:35

Juntado(a)

07/06/2021, 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

31/05/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

31/05/2021, 14:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP

27/05/2021, 14:57

Juntada de Petição

26/05/2021, 17:05

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/05/2021, 14:52

Juntada de Petição

21/05/2021, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021 Data da sessão: 25/05/2021 13:00:00

01/05/2021, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

29/04/2021, 10:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2021 13:00 Sequencial: 2

29/04/2021, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

27/04/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/04/2021, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/03/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

05/03/2021, 15:13

Juntada de Petição

03/02/2021, 18:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

01/02/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/01/2021, 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/01/2021, 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/01/2021, 09:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

23/01/2021, 01:03

Juntada de Petição

16/12/2020, 00:05

Juntada de Petição

16/12/2020, 00:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

12/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/12/2020, 23:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

08/12/2020, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

07/12/2020, 18:13

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

07/12/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/12/2020, 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

02/12/2020, 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

02/12/2020, 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela PARA: Tutela Antecipada Antecedente (Turma)

25/11/2020, 17:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GABPRES para GAB04) - processo: 50115302020204020000

25/11/2020, 17:32

Remessa Interna para redistribuir - SECPR -> CODRA

25/11/2020, 17:29

Remessa Interna para redistribuir - SECPR -> CODRA

25/11/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 13:24

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174 e 175

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

Todas as movimentações(180)