Cumprimento de sentença 5104745-10.2019.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

28/01/2025, 08:08

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 08:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

28/01/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

05/12/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 19:48

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/11/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/11/2024, 19:16

Despacho

02/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/10/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/10/2024, 10:57

Despacho

01/10/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

01/10/2024, 03:14

Juntada de Petição

30/09/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/08/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/07/2024, 13:44

Juntada de Petição

23/07/2024, 12:22

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

06/06/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/05/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

11/04/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:40

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/03/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/03/2024, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/01/2024, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

19/01/2024, 23:59

Despacho

09/01/2024, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2024, 18:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51047451020194025101

09/01/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE (OAB MG127443) APELADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) ADVOGADO(A): VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5104745-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Juntada de Petição

18/05/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE (OAB MG127443) APELADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5104745-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE (OAB MG127443) APELADO: MULTISAUDE FARMACEUTICA E NUTRICIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEOVANNA CAROLINE TOMASONI GAEDE FERRARI (OAB PR056716) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5104745-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

25/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 17:01

Juntada de Petição

26/04/2022, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

26/04/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/03/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/03/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/02/2022, 01:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2022, 20:37

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/02/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/01/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/01/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/12/2021, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 19:19

Julgado improcedente o pedido

29/11/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021, 19:19

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/03/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2021, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

24/02/2021, 23:59

Decisão interlocutória

14/02/2021, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2021, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2021, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2021, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/02/2021, 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

06/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

31/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2020, 22:54

Determinada a intimação

21/10/2020, 22:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2020, 17:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/10/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/10/2020, 16:19

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

15/10/2020, 07:08

Juntada de Petição

11/09/2020, 14:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

09/09/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2020, 12:58

Juntada de Petição

20/08/2020, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

10/06/2020, 04:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 23:35

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/05/2020, 19:42

Despacho/Decisão - de Expediente

14/05/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 21:32

Juntada de Petição

06/04/2020, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/03/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

12/03/2020, 09:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

11/03/2020, 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/02/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/01/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/12/2019, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/12/2019, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 19:38

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 17:49

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(20)