Cumprimento de sentença 5111482-58.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.351,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 33ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELOAH BARROS RIBEIRO

CPF

Autor

GABRIEL BARROS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO

OAB/RJ 235689·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE SOUZA VIANA

OAB/RJ 175706·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2023, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088291-92.2023.4.02.9666/TRF (CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO)

30/11/2023, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088290-10.2023.4.02.9666/TRF (GABRIEL BARROS NEVES)

30/11/2023, 02:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046855 processada no TRF2 com o no. 50882919220234029666/TRF (CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO)

01/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046855 processada no TRF2 com o no. 50882901020234029666/TRF (GABRIEL BARROS NEVES)

01/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046855 processada no TRF2 com o no. 50882901020234029666/TRF (CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO)

01/11/2023, 06:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510046855

29/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/09/2023, 19:38

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 17:50

13/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/12/2023, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088291-92.2023.4.02.9666/TRF (CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO)

30/11/2023, 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088290-10.2023.4.02.9666/TRF (GABRIEL BARROS NEVES)

30/11/2023, 02:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046855 processada no TRF2 com o no. 50882919220234029666/TRF (CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO)

01/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046855 processada no TRF2 com o no. 50882901020234029666/TRF (GABRIEL BARROS NEVES)

01/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046855 processada no TRF2 com o no. 50882901020234029666/TRF (CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO)

01/11/2023, 06:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510046855

29/10/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/09/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/09/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/09/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/09/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/09/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/09/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023, 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510046855

14/09/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023, 14:53

Despacho

31/08/2023, 09:50

Alterado o assunto processual

30/08/2023, 14:05

Alterado o assunto processual

30/08/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 14:04

Juntada de Petição

08/08/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/08/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/04/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/04/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 16:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE04

24/04/2023, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 24/4/2023

24/04/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

21/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/03/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/03/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/02/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/02/2023, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: GABRIEL BARROS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE RIBEIRO PINHEIRO (OAB RJ235689) ADVOGADO(A): DANIELLE DE SOUZA VIANA (OAB RJ175706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5111482-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES

24/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

23/02/2023, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

06/02/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/02/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/01/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2023, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/12/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/11/2022, 09:36

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 11:39

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 12:35

Convertido o Julgamento em Diligência

12/07/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 15:21

Juntada de Petição

09/06/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/06/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/03/2022, 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/01/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 17:20

Despacho

13/12/2021, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 19:14

PETIÇÃO

•16/03/2023, 15:16

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 15:15

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 14:53

SENTENÇA

•22/11/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 22:30