Apelação Cível 5000524-91.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 273.670,05

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DAVID LIMA OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

TULIO MARCOS MACIEL DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB/RJ 158063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

03/09/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/09/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/08/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/08/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

30/07/2024, 16:26

Juntado(a)

30/07/2024, 15:29

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

03/09/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/09/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

Nenhum documento disponível

01/08/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/08/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

30/07/2024, 16:26

Juntado(a)

30/07/2024, 15:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2024, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/07/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b>

03/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

02/07/2024, 20:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46

02/07/2024, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/07/2024, 20:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

02/07/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/06/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/06/2024, 18:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/06/2024, 17:34