Apelação Cível 5020944-02.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ULTRAVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO LTDA

CNPJ

Autor

SEVEN DRIVER AUDIO LTDA.

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 123814·CPF·Representa: Autor

CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR

OAB/SP 136792·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/PR 063096·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/PR 063096·CPF·Representa: Réu

ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS

OAB/PR 091948·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO BENTO DE SOUZA

OAB/SP 123814·CPF·Representa: Autor

CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR

OAB/SP 136792·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/PR 063096·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE ZANONI

OAB/PR 063096·CPF·Representa: Réu

ALINE RODRIGUES DOLINSKI CAMPOS

OAB/PR 091948·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

11/03/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/02/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/02/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/02/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/02/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/02/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:39

Negado seguimento a Recurso Especial

31/01/2024, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 18:17

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

11/03/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/02/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:17

ANEXO

•14/07/2023, 16:56

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/02/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/02/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/02/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/02/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 18:39

Negado seguimento a Recurso Especial

31/01/2024, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/09/2023, 11:12

Juntada de certidão

08/09/2023, 13:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

06/09/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

22/08/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/08/2023, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/07/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/07/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/06/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/06/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2023, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2023, 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

15/06/2023, 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/06/2023, 18:30

Juntada de Petição

31/05/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/05/2023, 01:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 12:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 30

18/05/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2023, 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

12/05/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/05/2023, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/05/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

04/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/04/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

30/03/2023, 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2023, 20:25

Despacho

23/03/2023, 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

23/03/2023, 20:22

Juntada de Petição

23/03/2023, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023

15/03/2023, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28

15/03/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

28/02/2023, 17:39

Retirado de pauta

28/02/2023, 17:38

Juntada de certidão

28/02/2023, 17:38

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

28/02/2023, 17:23

Juntada de Petição

28/02/2023, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 26

23/02/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

09/01/2023, 16:23

Despacho

09/01/2023, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

09/01/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

27/10/2022, 13:01

Juntada de certidão

27/10/2022, 13:00

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

27/10/2022, 12:42

Juntada de Petição

27/10/2022, 08:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

25/10/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/10/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/10/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 15:27

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

05/10/2022, 14:44

Distribuído por prevenção - Número: 51062130920194025101/TRF2

03/10/2022, 19:51

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 14:51

EXTRATO DE ATA

•12/06/2023, 18:30

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:17

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:44