Agravo em Recurso Especial 5009466-66.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 06

Partes do Processo

AUDIO MOBILE AMERICAS S.A.

Autor

MK BR S.A

CNPJ

Autor

GASTON MARCELO BERTAU

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120333/2025

17/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 120333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:41

Conheço do agravo de AUDIO MOBILE AMERICAS S.A. e MK BR S.A para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1.720/1.721.

21/08/2024, 19:30

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 710802/2024

21/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 710802/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/08/2024

21/08/2024, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1717/1718.

08/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 660908/2024

08/08/2024, 13:01

Protocolizada Petição 660908/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/08/2024

08/08/2024, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 11:22

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120333/2025

17/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 120333/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 16:50

-

•29/04/2024, 19:37

14/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:41

Conheço do agravo de AUDIO MOBILE AMERICAS S.A. e MK BR S.A para negar provimento ao Recurso Especial

12/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1.720/1.721.

21/08/2024, 19:30

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 710802/2024

21/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 710802/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/08/2024

21/08/2024, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1717/1718.

08/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 660908/2024

08/08/2024, 13:01

Protocolizada Petição 660908/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/08/2024

08/08/2024, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/07/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/07/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024, 15:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 06:53

-

•29/04/2024, 19:37

-

•29/04/2024, 19:37

-

•29/04/2024, 19:37

-

•29/04/2024, 19:37

-

•29/04/2024, 19:36

-

•29/04/2024, 19:36

-

•29/04/2024, 19:36

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 16:50

-

•29/04/2024, 19:37

-

•29/04/2024, 19:37

-

•29/04/2024, 19:37

-

•29/04/2024, 19:37

-

•29/04/2024, 19:37

-

•29/04/2024, 19:36

-

•29/04/2024, 19:36

-

•29/04/2024, 19:36

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35

-

•29/04/2024, 19:35