Recurso de Medida Cautelar Cível 5008085-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 53.097,60

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ERLI GENTIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

18/04/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/04/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2023, 20:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50062529120214025112/RJ

13/04/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna - EXCLUÍDA

12/04/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2023, 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023, 14:16

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

18/04/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/04/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 15:48

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 14:16

13/04/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2023, 20:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50062529120214025112/RJ

13/04/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 16:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna - EXCLUÍDA

12/04/2023, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2023, 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2023, 14:16

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL PARA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL

11/04/2023, 18:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/04/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

31/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/03/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:34

Retirado de pauta

15/03/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/03/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/02/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 08:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ERLI GENTIL ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5008085-12.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

24/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

23/02/2023, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/02/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/02/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2023, 13:42

Concedida a Medida Liminar

09/02/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 12:52