Cumprimento de sentença 5000299-04.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.615,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

GRAFICA TRADICAO LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO MONTES DE CASTRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE PEREIRA ESTEVES

OAB/RJ 129458·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182

04/10/2024, 12:35

Juntada de Petição

04/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

26/09/2024, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

25/09/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/09/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

25/09/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 10:33

Determinada a intimação

25/09/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/09/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/09/2024, 14:16

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182

04/10/2024, 12:35

Juntada de Petição

04/10/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

26/09/2024, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:26

25/09/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/09/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

25/09/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 10:33

Determinada a intimação

25/09/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/09/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/09/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173

06/09/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:51

Expedição de Alvará

30/08/2024, 15:50

Expedição de Alvará

30/08/2024, 15:50

Expedição de Alvará

30/08/2024, 15:49

Despacho

07/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 17:12

Juntada de Petição

20/06/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

13/06/2024, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:00

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/05/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/05/2024, 14:14

Determinada a intimação

22/05/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:02

Juntada de Petição

21/05/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 16:34

Despacho

10/04/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149

05/03/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:20

Juntada de Petição

14/02/2024, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

09/02/2024, 03:07

Juntada de Petição

08/02/2024, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:56

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2024, 12:55

Despacho

29/01/2024, 12:19

Juntada de Petição

01/12/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

28/11/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/10/2023, 07:15

Determinada a intimação

27/10/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 18:49

Juntada de Petição

05/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

05/09/2023, 01:12

Juntada de Petição

03/09/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/08/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 12:39

Determinada a intimação

18/08/2023, 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 13:49

Juntada de Petição

10/07/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

07/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/06/2023, 09:58

Determinada a intimação

13/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 17:16

Juntada de Petição

13/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/06/2023, 16:08

Juntada de Petição

05/06/2023, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

15/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/04/2023, 12:17

Determinada a intimação

13/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJPET01

12/04/2023, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

12/04/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/04/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

11/04/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/03/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/03/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/03/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 15:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/03/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

08/03/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/02/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/02/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/02/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO MONTES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREIRA ESTEVES (OAB RJ129458) RECORRENTE: GRAFICA TRADICAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREIRA ESTEVES (OAB RJ129458) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000299-04.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA

24/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

23/02/2023, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2023, 10:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

03/01/2023, 08:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

19/12/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/11/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2022, 16:28

Determinada a intimação

22/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/11/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2022, 19:14

Determinada a intimação

07/11/2022, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

04/10/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:17

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

12/09/2022, 16:17

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/09/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

05/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/08/2022, 13:22

Julgado improcedente o pedido

19/08/2022, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2022, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2022, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/08/2022, 12:52

Juntada de Petição

16/08/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/06/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/06/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

11/06/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 18:57

Despacho

08/06/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 18:56

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 07/06/2021 15:30. Refer. Evento 38

08/06/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/06/2021, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/05/2021, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/05/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/05/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/05/2021, 12:55

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 07/06/2021 15:30. Refer. Evento 20

13/05/2021, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2021, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2021, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2021, 19:19

Determinada a intimação

13/05/2021, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/04/2021, 01:03

Juntada de Petição

18/04/2021, 21:26

Juntada de Petição

15/04/2021, 22:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

29/03/2021, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 06:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 09:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/03/2021, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/03/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

24/02/2021, 15:43

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 08/06/2021 15:30

22/02/2021, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 13:52

Determinada a citação

22/02/2021, 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/09/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

18/09/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/09/2020, 10:51

Determinada a intimação

11/09/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

30/07/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/07/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 17:20

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:20

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 15:08

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 19:14

SENTENÇA

•12/09/2022, 16:17

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:20

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 15:08

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 19:14

SENTENÇA

•12/09/2022, 16:17

SENTENÇA

•19/08/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 11:04