Execução Fiscal 5093749-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.269,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

JONES DE ALMEIDA TOMAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2025, 16:36

Juntado(a)

13/05/2025, 16:35

Decisão interlocutória

12/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/05/2025, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 11:23

Juntado(a)

07/04/2025, 11:22

Despacho

03/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:20

Decisão interlocutória

03/04/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:15

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2025, 16:36

Juntado(a)

13/05/2025, 16:35

Decisão interlocutória

12/05/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 15:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/05/2025, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/04/2025, 11:23

Juntado(a)

07/04/2025, 11:22

Despacho

03/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:20

Decisão interlocutória

03/04/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/03/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/01/2025, 03:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

23/12/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2024, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

14/11/2024, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

13/11/2024, 17:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2024, 10:44

Despacho

24/10/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50937491120234025101/TRF2

24/10/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS APELADO: JONES DE ALMEIDA TOMAZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5093749-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

12/01/2024, 13:06

Recebido o recurso de Apelação

12/01/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/01/2024, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/11/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

08/11/2023, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/11/2023, 12:05

Juntada de certidão

08/11/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 10:59

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/11/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 41,34 em 13/09/2023 Número de referência: 1089872

13/09/2023, 06:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2023, 13:26

Determinada a intimação

12/09/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 18:51

Alterado o assunto processual

08/09/2023, 18:45

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 12:42

SENTENÇA

•08/11/2023, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:26