Procedimento Comum Cível 5029268-53.2020.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029268-53.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

28/11/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/11/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

20/11/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/11/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 13:20

Determinada a intimação

19/11/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 13:20

Juntado(a)

19/11/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

18/11/2024, 17:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50292685320204025001/TRF2

18/11/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELCIMAR MARQUES CORREIA MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029268-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

11/09/2024, 00:00

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

21/08/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NELCIMAR MARQUES CORREIA MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029268-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 14:41

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50292685320204025001/TRF2

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

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