Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50043026620204025117/TRF2
16/06/2025, 13:30
Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SARAH GUIMARAES MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004302-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
25/09/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
15/08/2024, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SARAH GUIMARAES MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004302-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
04/07/2024, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2025, 18:21
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2024, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025, 15:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50043026620204025117/TRF2
16/06/2025, 13:30
Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SARAH GUIMARAES MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004302-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
25/09/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
15/08/2024, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SARAH GUIMARAES MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004302-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
04/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
03/06/2024, 12:47
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 309 e 307
03/06/2024, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
29/05/2024, 16:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 307 e 308
24/05/2024, 23:59
Juntada de Petição
23/05/2024, 21:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
16/05/2024, 03:06
Juntada de Petição
15/05/2024, 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
15/05/2024, 09:38
Determinada a intimação
14/05/2024, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024, 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 17:37
Juntada de Petição
13/05/2024, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
04/05/2024, 05:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
04/05/2024, 05:02
Juntada de Petição
03/05/2024, 09:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
28/04/2024, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
26/04/2024, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294 e 295
21/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
10/04/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024, 10:26
Julgado procedente o pedido
10/04/2024, 10:26
Conclusos para julgamento
22/02/2024, 17:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2023, 10:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284 e 285
29/11/2023, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 286
24/11/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284 e 285
19/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
14/11/2023, 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023, 15:59
Determinada a intimação
09/11/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
21/03/2023, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
21/03/2023, 01:03
Determinada a intimação
20/03/2023, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023, 10:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
16/03/2023, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023, 16:52
Juntada de Petição
15/03/2023, 14:00
Juntada de Petição
07/03/2023, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
06/03/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247
25/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
16/02/2023, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
14/02/2023, 12:07
Juntada de Petição
08/02/2023, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
21/01/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023, 12:49
Determinada a intimação
11/01/2023, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023, 13:31
Juntada de Petição
20/12/2022, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
20/12/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
15/12/2022, 01:03
Juntada de Petição
13/12/2022, 12:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:06
Juntada de Petição
02/12/2022, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
18/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
16/11/2022, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
16/11/2022, 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
09/11/2022, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 11:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2022, 11:40
Juntada de Petição
08/11/2022, 08:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2022, 12:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
25/10/2022, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
18/10/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
15/10/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
11/10/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
07/10/2022, 12:40
Decisão interlocutória
05/10/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2022, 15:54
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022, 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2022, 12:21
Juntada de Petição
04/10/2022, 17:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
04/10/2022, 01:26
Suspensão Condicional do Processo
03/10/2022, 12:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139286620224020000/TRF2
02/10/2022, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195