Execução Fiscal 5003309-08.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 723.114,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 10:00

Decisão interlocutória

11/12/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/10/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 22:33

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/12/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 22:38

16/12/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 10:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 10:00

Decisão interlocutória

11/12/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/10/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 22:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2024, 22:33

Juntado(a)

24/10/2024, 22:33

Decisão interlocutória

18/09/2024, 22:38

Alterado o assunto processual

29/08/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 12:51

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510013624085 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50033090820194025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 723713819119 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50033090820194025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 33008277000110, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 601871359, natureza: DÍVIDA ATIVA - SEGURO ACIDENTES DO TRABALHO, e que, por encontrar-se a executada METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 33008277000110, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 723.114,35 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003309-08.2019.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

02/07/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

02/07/2024, 19:32

Expedição de Edital - citação

02/07/2024, 19:05

Determinada a citação

02/07/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2024, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

29/05/2024, 12:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/05/2024, 18:45

Decisão interlocutória

16/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/03/2024, 15:25

Decisão interlocutória

01/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/12/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/12/2023, 16:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2023, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2023, 10:26

Decisão interlocutória

19/12/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 12:35

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:11

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/06/2019, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/05/2019, 19:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/05/2019, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2019, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2019, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/03/2019, 14:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/03/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

05/03/2019, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

27/02/2019, 14:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/02/2019, 21:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/02/2019, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2019, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2019, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/02/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2019, 18:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/01/2019, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/01/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2019, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 18:39