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5001245-77.2019.4.02.5116
Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 345.845,60
Orgao julgador
GABINETE 16
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ROSA
CPF 464.***.***-34
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
MARIA CRISTINA MARINS
CPF 640.***.***-72
JANE CHEMPE
CPF 813.***.***-06
Advogados / Representantes
ANGELA DE MATOS FERNANDES
OAB/RJ 190234•Representa: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA
OAB/RJ 054498•Representa: PASSIVO
MAURO HENRIQUE FERNANDES IOTY
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
01/08/2025, 02:01Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
01/08/2025, 02:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
04/07/2025, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:24Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
10/06/2025, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
09/06/2025, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025, 18:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025, 18:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025, 18:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2025, 18:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025, 14:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/06/2025, 14:00Documentos
ACÓRDÃO
•06/06/2025, 14:00
EXTRATO DE ATA
•06/06/2025, 11:33