Apelação Cível 5001245-77.2019.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 345.845,60

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16 JE · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Vara Federal de Macaé TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ROSA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA CRISTINA MARINS

CPF

Reu

JANE CHEMPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA DE MATOS FERNANDES

OAB/RJ 190234·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

JORGE RICARDO CANDIDO PEREIRA

OAB/RJ 054498·CPF·Representa: Réu

MAURO HENRIQUE FERNANDES IOTY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

01/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

04/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2025, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

06/06/2025, 14:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

01/08/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

01/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

04/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2025, 14:00

EXTRATO DE ATA

•06/06/2025, 11:33

29/06/2025, 23:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

10/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14

09/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2025, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2025, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

06/06/2025, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2025, 11:33

Lavrada Certidão

31/05/2025, 20:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b>

19/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

16/05/2025, 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

16/05/2025, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 36

16/05/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

15/05/2025, 12:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/12/2024, 18:13