Execução Fiscal 5059463-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 86.021,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DOUGLAS SOUZA BASILIO

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 21:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2024, 21:00

Juntado(a)

08/10/2024, 20:59

Juntado(a)

21/09/2024, 12:37

Decisão interlocutória

03/09/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 13:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/08/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 20:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 20:06

Juntada de certidão

19/08/2024, 20:06

Todas as movimentações(60)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 21:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/10/2024, 21:00

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 10:33

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08/10/2024, 20:59

Juntado(a)

21/09/2024, 12:37

Decisão interlocutória

03/09/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 13:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/08/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/08/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 20:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 20:06

Juntada de certidão

19/08/2024, 20:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/07/2024, 01:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: DOUGLAS SOUZA BASILIO EDITAL Nº 510013624015 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50594630720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 577331587623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50594630720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DSB NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 19.213.127/0001-17, e DOUGLAS SOUZA BASÍLIO – CPF: 039.810.406-94, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 166926728, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o executado DOUGLAS SOUZA BASILIO, CPF: 03981040694, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 86.021,63 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059463-07.2023.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

02/07/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

02/07/2024, 19:34

Expedição de Edital - citação

02/07/2024, 19:05

Determinada a citação

02/07/2024, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2024, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

07/06/2024, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

29/05/2024, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/05/2024, 17:25

Determinada a citação

13/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/03/2024, 19:30

Juntada de certidão

06/03/2024, 19:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/03/2024, 18:11

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:12

Juntada de certidão

05/03/2024, 16:11

Decisão interlocutória

04/03/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023, 16:32

Decisão interlocutória

10/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2023, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/12/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 16:28

Determinado o Arquivamento

27/11/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2023, 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 23:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 07:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2023, 15:49

Decisão interlocutória

05/06/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:17