Execução Fiscal 5115531-74.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 75.913,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO ROCHA DE FARIA

CPF

Reu

ROCHA FARIA CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

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CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/03/2025, 10:25

Decisão interlocutória

13/03/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/10/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 09:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2024, 09:46

Juntado(a)

30/09/2024, 09:45

Juntado(a)

23/09/2024, 16:40

Decisão interlocutória

17/09/2024, 17:32

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/03/2025, 10:25

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:32

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13/03/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/10/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/10/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 09:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/09/2024, 09:46

Juntado(a)

30/09/2024, 09:45

Juntado(a)

23/09/2024, 16:40

Decisão interlocutória

17/09/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/08/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/08/2024, 15:52

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PEDRO ROCHA DE FARIA EXECUTADO: ROCHA FARIA CALCADOS LTDA EDITAL Nº 510013623511 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51155317420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 591125655923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51155317420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOÃO PEDRO ROCHA DE FARIA – CPF: 057.682.517-40, e ROCHA FARIA CALÇADOS LTDA – CNPJ: 15.622.013/0001-70, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nºs 7041702012683, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado JOAO PEDRO ROCHA DE FARIA, CPF: 05768251740, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 75.913,94 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115531-74.2023.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

02/07/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

02/07/2024, 19:45

Expedição de Edital - citação

02/07/2024, 19:05

Determinada a citação

02/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/06/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/06/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 19:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/06/2024, 19:13

Juntado(a)

14/06/2024, 19:13

Juntada de certidão

14/06/2024, 19:13

Juntada de certidão

01/05/2024, 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

29/04/2024, 08:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

16/04/2024, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

15/04/2024, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/04/2024, 18:21

Expedição de mandado - RJNITSECMA

08/04/2024, 15:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/04/2024, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2024, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2024, 15:07

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/03/2024, 14:58

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 20:49

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:22

Determinada a intimação

06/12/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 19:47

Juntado(a)

05/12/2023, 19:44

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:10

SENTENÇA

•04/04/2024, 15:07

SENTENÇA

•12/03/2024, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:22