Execução Fiscal 5115531-74.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 75.913,94
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
JOAO PEDRO ROCHA DE FARIA
CPF
057.***.***-40
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Reu
ROCHA FARIA CALCADOS LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-70
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
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·
Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF
098.***.***-25
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
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·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/03/2025, 10:25
Decisão interlocutória
13/03/2025, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025, 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025, 16:17
Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 09:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/09/2024, 09:46
Juntado(a)
30/09/2024, 09:45
Juntado(a)
23/09/2024, 16:40
Decisão interlocutória
17/09/2024, 17:32
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/03/2025, 10:25
Decisão interlocutória
13/03/2025, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025, 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025, 16:17
Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 09:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/09/2024, 09:46
Juntado(a)
30/09/2024, 09:45
Juntado(a)
23/09/2024, 16:40
Decisão interlocutória
17/09/2024, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 09:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024, 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 15:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2024, 15:52
Juntada de certidão
27/08/2024, 15:52
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/08/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
04/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
04/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PEDRO ROCHA DE FARIA EXECUTADO: ROCHA FARIA CALCADOS LTDA EDITAL Nº 510013623511 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51155317420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 591125655923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51155317420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOÃO PEDRO ROCHA DE FARIA – CPF: 057.682.517-40, e ROCHA FARIA CALÇADOS LTDA – CNPJ: 15.622.013/0001-70, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nºs 7041702012683, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado JOAO PEDRO ROCHA DE FARIA, CPF: 05768251740, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 75.913,94 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115531-74.2023.4.02.5101/RJ
04/07/2024, 00:00
Intimação por Edital
02/07/2024, 19:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
02/07/2024, 19:45
Expedição de Edital - citação
02/07/2024, 19:05
Determinada a citação
02/07/2024, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 19:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2024, 19:13
Juntado(a)
14/06/2024, 19:13
Juntada de certidão
14/06/2024, 19:13
Juntada de certidão
01/05/2024, 16:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024, 08:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024, 16:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024, 13:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024, 18:21
Expedição de mandado - RJNITSECMA
08/04/2024, 15:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2024, 15:07
Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2024, 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2024, 15:07
Conclusos para julgamento
03/04/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2024, 14:58
Declarada decadência ou prescrição
12/03/2024, 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2024, 20:49
Conclusos para julgamento
12/03/2024, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 11:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 13:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 14:22
Determinada a intimação
06/12/2023, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023, 19:47
Juntado(a)
05/12/2023, 19:44
Distribuído por sorteio
13/11/2023, 12:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
13/03/2025, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•
17/09/2024, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2024, 15:10
SENTENÇA
•
04/04/2024, 15:07
SENTENÇA
•
12/03/2024, 20:49
DESPACHO/DECISÃO
•
06/12/2023, 14:22