Execução Fiscal 5127824-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.477,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

BRENDA MARIA MARQUES GUALTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/03/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

04/02/2025, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2025, 17:01

Despacho

03/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2025, 15:30

Juntada de Petição

03/02/2025, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

22/01/2025, 14:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/01/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:40

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/03/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/02/2025, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 12:43

04/02/2025, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2025, 17:01

Despacho

03/02/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2025, 15:30

Juntada de Petição

03/02/2025, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

22/01/2025, 14:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/01/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/01/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 17:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

26/11/2024, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

06/11/2024, 14:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/10/2024, 11:07

Despacho

23/10/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 51278247620234025101/TRF2

22/10/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: BRENDA MARIA MARQUES GUALTER (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5127824-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 27,38 em 09/03/2024 Número de referência: 1155985

09/03/2024, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

06/03/2024, 13:57

Recebido o recurso de Apelação

06/03/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/03/2024, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/12/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2023, 14:21

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 10:52

Juntada de certidão

11/12/2023, 22:02

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 13:50

SENTENÇA

•13/12/2023, 14:21