Execução Fiscal 5011507-58.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5011507-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

08/01/2025, 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/12/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/12/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:43

Decisão interlocutória

27/11/2024, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50115075820244025101/TRF2

13/11/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ALINE LIPPI SILVESTRE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011507-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

15/03/2024, 14:52

Decisão interlocutória

14/03/2024, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/03/2024, 18:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 22:10

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50115075820244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

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