Execução Fiscal 5036856-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.279.481,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MV HOME CAMA MESA BANHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/09/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2024, 16:03

Juntado(a)

09/09/2024, 16:03

Decisão interlocutória

06/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 07:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/09/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2024, 16:03

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 23:35

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09/09/2024, 16:03

Decisão interlocutória

06/09/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 07:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

05/07/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MV HOME CAMA MESA BANHO LTDA EDITAL Nº 510013597857 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50368566320244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MV HOME CAMA MESA BANHO LTDA, CNPJ: 24364755000133 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.279.481,65 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 7042101703922, 7041902297100, 7042104778893, 7042110921317, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MV HOME CAMA MESA BANHO LTDA, CNPJ: 24364755000133. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036856-63.2024.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 08:07

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 10:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/06/2024, 22:33

Determinada a citação

07/06/2024, 23:35

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:04