Execução Fiscal 5036740-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 501.935,65

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 21:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2024, 21:48

Juntado(a)

12/09/2024, 21:48

Decisão interlocutória

09/09/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 07:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2024, 09:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(27)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 21:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2024, 21:48

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:52

12/09/2024, 21:48

Decisão interlocutória

09/09/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 07:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2024, 09:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

05/07/2024, 11:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA EDITAL Nº 510013597214 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50367405720244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25289437000118 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 501.935,65 (quinhentos e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 7042319311639, 7042110237840, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SM SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25289437000118. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036740-57.2024.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 08:19

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/06/2024, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024, 12:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/06/2024, 22:32

Determinada a citação

11/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 12:08

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:53