Cumprimento de sentença 5077285-77.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 111.976,13

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

12/08/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 13:49

Determinada a intimação

11/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022958-12.2025.4.02.9445/TRF (SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES)

31/07/2025, 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036319 processada no TRF2 com o no. 50229581220254029445/TRF (SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES)

01/07/2025, 03:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036319

26/06/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2025, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

12/08/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:51

Reportar Problema

legal

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11/08/2025, 13:49

Determinada a intimação

11/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022958-12.2025.4.02.9445/TRF (SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES)

31/07/2025, 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036319 processada no TRF2 com o no. 50229581220254029445/TRF (SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES)

01/07/2025, 03:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036319

26/06/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2025, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

05/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077285-77.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50063588620214025101/RJ) RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXEQUENTE: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

04/06/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036319

04/06/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/06/2025, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:43

Despacho

18/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:07

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/03/2025, 16:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006358-86.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

16/03/2025, 10:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50772857720214025101/TRF2

11/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO BENEF PROF PUBL AT INAT EST RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5077285-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

10/05/2022, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006358-86.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

10/05/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2022, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/04/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 12:13

Julgado procedente o pedido

09/02/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/11/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 06:50

Determinada a intimação

27/10/2021, 06:50

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/10/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/10/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/10/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/09/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2021, 12:31

Determinada a intimação

26/07/2021, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 11:57

Juntada de certidão

26/07/2021, 11:57

Distribuído por dependência - Número: 50063588620214025101/RJ

19/07/2021, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:45

SENTENÇA

•09/02/2022, 12:13

COMPROVANTES

•30/11/2021, 19:38

COMPROVANTES

•30/11/2021, 19:38

COMPROVANTES

•30/11/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 06:50

COMPROVANTES

•22/10/2021, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 12:31

COMPROVANTES

•19/07/2021, 20:15