CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
CNPJ
Autor
CARDIOCATH LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor
EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS
OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor
RENATA MATOS DA COSTA
CPF·Representa: Autor
THAYNARA DA CONCEICAO DE SOUZA
OAB/RJ 199237·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita
10/05/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 88
04/05/2026, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 88
30/04/2026, 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2026, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2026, 18:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
28/04/2026, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/02/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/01/2026, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/01/2026, 11:46
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 79
28/01/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 79
27/01/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2026, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2026, 12:46
Decisão interlocutória
26/01/2026, 12:46
Documentos
SENTENÇA
•29/04/2026, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2026, 12:46
29/04/2026, 18:38
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2026, 18:38
Conclusos para julgamento
28/04/2026, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/02/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/01/2026, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/01/2026, 11:46
Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 79
28/01/2026, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 79
27/01/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2026, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2026, 12:46
Decisão interlocutória
26/01/2026, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/10/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/10/2025, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2025, 18:14
Determinada a intimação
06/10/2025, 18:14
Juntada de Petição
06/10/2025, 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/10/2025, 09:00
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/10/2025, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 21:05
Determinada a intimação
02/10/2025, 21:05
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2025, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/09/2025, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/09/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025, 02:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025, 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025, 17:43
Decisão interlocutória
10/09/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 13:45
Decisão interlocutória
08/07/2025, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 19:43
Juntada de Petição
17/06/2025, 14:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50061348020234025101/TRF2
10/06/2025, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
APELADO: CARDIOCATH LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYNARA DA CONCEICAO DE SOUZA (OAB RJ199237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006134-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
APELADO: CARDIOCATH LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYNARA DA CONCEICAO DE SOUZA (OAB RJ199237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006134-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
APELADO: CARDIOCATH LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): THAYNARA DA CONCEICAO DE SOUZA (OAB RJ199237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006134-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
04/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
16/11/2023, 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023, 11:06
Recebido o recurso de Apelação
07/11/2023, 11:06
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023, 09:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/10/2023, 01:03
Juntado(a)
02/10/2023, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023, 19:46
Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/09/2023, 19:46
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
24/08/2023, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/08/2023, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023, 14:18
Decisão interlocutória
27/07/2023, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 15:45
Juntada de Petição
05/05/2023, 15:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023, 14:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023, 07:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2023, 17:45
Decisão interlocutória
03/04/2023, 21:11
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 11:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023, 17:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
03/02/2023, 13:36
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2023, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5