Procedimento Comum Cível 5049962-63.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5049962-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES APELADO: PATRICIA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: VIVIANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: ROXANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESCA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESSA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049962-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES APELADO: PATRICIA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: VIVIANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: ROXANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESCA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESSA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5049962-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: PATRICIA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: VIVIANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: ROXANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESCA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESSA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5049962-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: PATRICIA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: VIVIANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: ROXANE GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESCA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) APELADO: WANESSA GUERRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO ESTEVES DE CARVALHO (OAB RJ044537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5049962-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

04/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025

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