Apelação / Remessa Necessária 5103641-12.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FIORENZA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Reu

DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

DIVE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

KAREN GATTAS C A DE ANDRADE

OAB/SP 134316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

14/09/2023, 10:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

13/09/2023, 16:43

Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2

12/09/2023, 14:31

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/09/2023, 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

10/08/2023, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

10/08/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

08/08/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 11:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

14/09/2023, 10:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

13/09/2023, 16:43

Recebidos os autos - RJRIO08 -> TRF2

12/09/2023, 14:31

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/09/2023, 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 17:56

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 23:07

10/08/2023, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

10/08/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023, 12:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

08/08/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

23/06/2023, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2023, 23:07

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

24/05/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

24/05/2023, 19:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

03/05/2023, 18:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16, 15 e 24

03/05/2023, 18:43

Juntada de Petição

03/05/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 13:30

Juntado(a)

02/05/2023, 13:29

Juntada de Petição

02/05/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/04/2023, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/03/2023, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 16:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2023, 23:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

23/02/2023, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/02/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/08/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/08/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/08/2022, 20:39

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 13:30

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 16:15

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55