Execução Fiscal 5011961-81.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 200.622,41

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALBERTO SANTOS SOARES

CPF

Reu

A S SOARES TRANSPORTE E SERVICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/05/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/05/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 21:50

Decisão interlocutória

11/05/2026, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 11:15

Decisão interlocutória

05/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 17:57

Todas as movimentações(64)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/05/2026, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/05/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 11:54

11/05/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 21:50

Decisão interlocutória

11/05/2026, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/12/2025, 11:15

Decisão interlocutória

05/12/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/08/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 19:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 17:39

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 40

21/05/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

08/05/2025, 17:47

Expedição de mandado - ESCACSECMA

08/05/2025, 11:41

Determinada a intimação

18/03/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025, 13:54

Juntada de Petição

19/02/2025, 10:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/10/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 15:35

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:06

Determinada a intimação

04/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/08/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A S SOARES TRANSPORTE E SERVICOS EXECUTADO: ALBERTO SANTOS SOARES EDITAL Nº 500003056232 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: A S SOARES TRANSPORTE E SERVICOS, CNPJ: 24486104000116 e ALBERTO SANTOS SOARES, CPF: 39478491768 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 200.622,41 (duzentos mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119618120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de A S SOARES TRANSPORTE E SERVICOS e ALBERTO SANTOS SOARES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272000105021, 7272100243019, 7262100872833, 7262100974245, 7272200138098, 7262000454800, 7262200439635, 7272100118389, 7262100380884, 7261900734011, 7271900249994, 7261901133577 e 7271900344717. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011961-81.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 13:38

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Determinada a citação

25/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/04/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/04/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

03/04/2024, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

03/04/2024, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/03/2024, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/03/2024, 18:30

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/02/2024, 15:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/02/2024, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/10/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

24/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/10/2023, 13:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:24

Determinada a citação

31/07/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:57