Execução Fiscal 5021496-34.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 116.051,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 15:31

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:54

Determinada a intimação

29/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/08/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:16

15/10/2024, 15:31

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:54

Determinada a intimação

29/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/08/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA EDITAL Nº 500003056182 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA, CNPJ: 36342442000163 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 116.051,81 (cento e dezesseis mil, cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50214963420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 180946730, 190308834, 184054958, 180946722, 190308842 e 184054966. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021496-34.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 13:48

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Determinada a citação

23/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/04/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/04/2024, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/03/2024, 14:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/02/2024, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

31/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 18:42

Determinada a citação

05/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 16:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 17:10