Apelação / Remessa Necessária 5055179-24.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

02/05/2023, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 16:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/03/2023, 00:36

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 23:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

02/05/2023, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 23:55

28/04/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

28/03/2023, 16:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/03/2023, 00:36

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 23:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

23/02/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

23/02/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/04/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/04/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2022, 19:41

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 17:04