Execução Fiscal 5019383-10.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.342,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

WALTER ANTONIO PESSOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 18:46

Juntada de Petição

22/01/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/12/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 14:27

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 18:46

Juntada de Petição

22/01/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:27

05/12/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 10:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: WALTER ANTONIO PESSOTTI EDITAL Nº 500003070218 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: WALTER ANTONIO PESSOTTI, CPF: 62328395791 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.342,00 (cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 03/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50193831020234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de WALTER ANTONIO PESSOTTI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730052702319 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019383-10.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 13:51

Expedição de Edital - citação

24/06/2024, 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

25/04/2024, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/03/2024, 18:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/02/2024, 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 12:51

Determinada a citação

06/08/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 13:07