Execução Fiscal 5013530-20.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.393,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

JAININY ENDEWY CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

21/05/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/05/2025, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 20:51

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

17/03/2025, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

26/02/2025, 13:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 19:06

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:53

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 14:55

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

21/05/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/05/2025, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2025, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 13:07

30/04/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2025, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 20:51

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

17/03/2025, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

26/02/2025, 13:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/02/2025, 19:06

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:53

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JAININY ENDEWY CAMARGO EDITAL Nº 500003070134 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JAININY ENDEWY CAMARGO, CPF: 10797704701 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.393,22 (dois mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50135302020234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de JAININY ENDEWY CAMARGO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1023/16 e 216/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013530-20.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 14:24

Expedição de Edital - citação

24/06/2024, 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

24/04/2024, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

17/04/2024, 17:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/04/2024, 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 13:04

Determinada a citação

06/08/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 10:32

OUTROS

•18/04/2023, 10:32