Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/04/2026, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/04/2026, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2026, 15:07
Juntado(a)
09/03/2026, 13:50
Juntado(a)
06/03/2026, 13:55
Juntado(a)
06/03/2026, 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2026, 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2026, 16:06
Expedição de ofício
05/03/2026, 15:12
Expedição de ofício
05/03/2026, 15:12
Decisão interlocutória
24/02/2026, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025, 15:56
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2025, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2025, 16:29
09/03/2026, 13:50
Juntado(a)
06/03/2026, 13:55
Juntado(a)
06/03/2026, 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2026, 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2026, 16:06
Expedição de ofício
05/03/2026, 15:12
Expedição de ofício
05/03/2026, 15:12
Decisão interlocutória
24/02/2026, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2025, 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 17:19
Determinada a intimação
15/08/2025, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/08/2025, 23:59
Expedição de ofício
22/07/2025, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2025, 18:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/06/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
27/05/2025, 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
26/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010092-26.2023.4.02.5117/RJ
EXECUTADO: MERCADO DO BAIRRO DE ACESSORIOS DO LAR EIRELI
ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)
ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)
ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)
ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)
ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)
ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)
EXECUTADO: DENIS BATISTA DE CARVALHO
ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)
ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)
ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)
ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)
ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)
ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)
ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)
ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)
DESPACHO/DECISÃO
Conforme decisão proferida ao evento 33:
Decorrido o prazo sem oposição de embargos ou interposição de recurso, intime-se a exequente acerca do resultado da diligência deferida e para que forneça a consulta da dívida atualizada, informando, ainda, o código da receita e número da operação a serem utilizados em eventual conversão definitiva em renda.
Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025, 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025, 22:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025, 16:29
Decisão interlocutória
20/05/2025, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025, 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Ato ordinatório praticado - 19/05/2025 18:53:43)
19/05/2025, 18:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 18:53:45)
19/05/2025, 18:57
Juntado(a)
19/05/2025, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 22:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
20/03/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
31/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
22/01/2025, 19:05
Decisão interlocutória
21/01/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 15:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/12/2024, 01:04
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008153-74.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
07/11/2024, 15:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 16:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/10/2024, 12:31
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024, 14:46
Determinada a intimação
26/09/2024, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024, 19:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
19/09/2024, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024, 13:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/09/2024, 13:51
Juntado(a)
18/09/2024, 13:50
Juntado(a)
13/09/2024, 11:25
Decisão interlocutória
05/09/2024, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 17:49
Juntada de Petição
27/08/2024, 12:24
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/08/2024, 01:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024
04/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024
04/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MERCADO DO BAIRRO DE ACESSORIOS DO LAR EIRELI
EXECUTADO: DENIS BATISTA DE CARVALHO EDITAL Nº 510013369584 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE MERCADO DO BAIRRO DE ACESSORIOS DO LAR EIRELI e DENIS BATISTA DE CARVALHO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que ficam CITADOS MERCADO DO BAIRRO DE ACESSORIOS DO LAR EIRELI (CNPJ: 02.053.447/0001-54), na pessoa de seu representante legal, e DENIS BATISTA DE CARVALHO (CPF: 100.138.277-31), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 191490512, 182317862, 180353578, 180353586, 190212365 e 182317854, inscrição(ões) nº 191490512, 182317862, 180353578, 180353586, 190212365 e 182317854, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo. VALOR DA DÍVIDA: R$ 678.588,97 (seiscentos e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) - atualizado até 18/09/2023. Eu, DÉBORA LOPES PIMENTA, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 03/06/2024.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010092-26.2023.4.02.5117/RJ
04/07/2024, 00:00
Intimação por Edital
03/07/2024, 14:37
Intimação por Edital
03/07/2024, 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
03/07/2024, 14:29
Expedição de Edital - citação
07/06/2024, 14:23
Determinada a citação
17/04/2024, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 16:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024, 17:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
20/02/2024, 13:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2024, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024, 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 16:57
Determinada a intimação
06/02/2024, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/11/2023, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/11/2023, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023, 13:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023, 18:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4