Execução Fiscal 5033729-97.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.317,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

ANTONIO AVELINO DE CASTRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/02/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 13:45

Decisão interlocutória

22/01/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2025, 09:12

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

05/05/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2026, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 13:45

13/02/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 13:45

Decisão interlocutória

22/01/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2025, 09:12

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 14:54

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: ANTONIO AVELINO DE CASTRO NETO EDITAL Nº 500003069783 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANTONIO AVELINO DE CASTRO NETO, CPF: 46636013672 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.317,21 (três mil, trezentos e dezessete reais e vinte e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/11/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50337299720224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de ANTONIO AVELINO DE CASTRO NETO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2680/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033729-97.2022.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 14:32

Expedição de Edital - citação

24/06/2024, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 12:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/10/2023, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

20/06/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2023, 19:27

Determinada a citação

24/01/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2023, 07:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/11/2022, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:53