Execução Fiscal 5022919-29.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 76.366,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

AUTO POSTO ROCHA EIRELI

CNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA MACARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/03/2026, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 14:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/02/2026, 16:00

Determinada a intimação

15/01/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/09/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:00

Juntado(a)

01/09/2025, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013580-22.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 48

01/09/2025, 17:58

Decisão interlocutória

13/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

13/05/2025, 20:53

Todas as movimentações(48)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/03/2026, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 14:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/02/2026, 16:00

Determinada a intimação

15/01/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:58

02/12/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/09/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:00

Juntado(a)

01/09/2025, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013580-22.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 48

01/09/2025, 17:58

Decisão interlocutória

13/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

13/05/2025, 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/04/2025, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/04/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 11:10

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

25/02/2025, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025, 17:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2025, 18:44

Decisão interlocutória

14/11/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

15/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 13:49

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI EDITAL Nº 500003098820 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 00886074000177 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 76.366,00 (setenta e seis mil e trezentos e sessenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 29/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50229192920234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO ROCHA EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150002022395 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022919-29.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 14:35

Expedição de Edital - citação

28/06/2024, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/05/2024, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/05/2024, 14:34

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 16:02

Determinada a citação

13/09/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 14:56