Execução Fiscal 5033407-43.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.666,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/03/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2026, 16:55

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29

11/11/2025, 20:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 15:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/10/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 18:51

Juntada de Petição

02/07/2025, 06:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/01/2025, 11:43

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/03/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2026, 16:55

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:28

11/11/2025, 20:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

15/10/2025, 15:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/10/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2025, 18:51

Juntada de Petição

02/07/2025, 06:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/01/2025, 11:43

Determinada a intimação

08/01/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 17:41

Juntada de Petição

27/12/2024, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 16:42

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ALEXANDRE AUGUSTO MACHADO EDITAL Nº 500003098814 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALEXANDRE AUGUSTO MACHADO, CPF: 07064077760 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.666,00 (dois mil e seiscentos e sessenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 21/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50334074320234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de ALEXANDRE AUGUSTO MACHADO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730111202372 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033407-43.2023.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 14:36

Expedição de Edital - citação

28/06/2024, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/05/2024, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

08/05/2024, 15:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 15:58

Determinada a citação

14/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:06