Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024, 07:26
Determinada a intimação
14/10/2024, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024, 10:05
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024, 14:58
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030793-07.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):
11/10/2024, 14:58
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50331834220224025001/TRF2
08/10/2024, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: REGINA BELMIRO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033183-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
04/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
13/07/2023, 14:41
Alterado o assunto processual
13/07/2023, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023, 16:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2024, 10:05
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2023, 15:03
15/10/2024, 07:26
Determinada a intimação
14/10/2024, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024, 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024, 10:05
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024, 14:58
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030793-07.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):
11/10/2024, 14:58
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50331834220224025001/TRF2
08/10/2024, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: REGINA BELMIRO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033183-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
04/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
13/07/2023, 14:41
Alterado o assunto processual
13/07/2023, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023, 23:59
Determinada a intimação
05/06/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023, 16:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/06/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2023, 15:45
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030793-07.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12
20/04/2023, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023, 18:55
Julgado procedente o pedido
31/03/2023, 14:38
Conclusos para julgamento
30/03/2023, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023, 16:42
Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
15/02/2023, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/12/2022, 23:59
Determinada a intimação
15/12/2022, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022, 18:23
Distribuído por dependência - Número: 50307930720194025001/ES