Apelação Cível 0533832-85.2006.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0533832-85.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

11/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

11/10/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

07/08/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/07/2024, 19:31

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: DEDE-RELOGIO MODAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUCIA HELENA VILAS GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0533832-85.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

04/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 15:42

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 19:31

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

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