Execução Fiscal 5000301-56.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 432.764,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MULTI MEGA COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2024, 18:31

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:39

Determinada a intimação

04/09/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:32

16/10/2024, 18:31

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:39

Determinada a intimação

04/09/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MULTI MEGA COMERCIO ELETRONICO LTDA EDITAL Nº 500003100377 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MULTI MEGA COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 38125850000199 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 432.764,90 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50003015620244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MULTI MEGA COMERCIO ELETRONICO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262200220013, 7222200076207, 7222300169746, 7262300418400, 7222300264900 e 7262300623675 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000301-56.2024.4.02.5001/ES

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 14:43

Expedição de Edital - citação

01/07/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/06/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/06/2024, 21:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2024, 15:19

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:13

Determinada a citação

29/01/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:23