Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
01/05/2026, 03:11
Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
22/04/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
20/04/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50527638320214025101/TRF2
16/04/2026, 12:40
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
10/02/2025, 12:49
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:32
Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINSMORECOMPASS CONSULTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HYGOR MENDES DA SILVA (OAB RJ227742) ADVOGADO(A): ELIANA JRAIGE (OAB RJ084298)
APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052763-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINSMORECOMPASS CONSULTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HYGOR MENDES DA SILVA (OAB RJ227742) ADVOGADO(A): ELIANA JRAIGE (OAB RJ084298)
APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5052763-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
16/10/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
10/09/2024, 08:17
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•04/05/2026, 12:45
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2026, 01:53
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2026, 01:53
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50527638320214025101/TRF2
16/04/2026, 12:40
Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
10/02/2025, 12:49
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:32
Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
01/02/2025, 15:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINSMORECOMPASS CONSULTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HYGOR MENDES DA SILVA (OAB RJ227742) ADVOGADO(A): ELIANA JRAIGE (OAB RJ084298)
APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052763-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINSMORECOMPASS CONSULTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HYGOR MENDES DA SILVA (OAB RJ227742) ADVOGADO(A): ELIANA JRAIGE (OAB RJ084298)
APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5052763-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
16/10/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
10/09/2024, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DINSMORECOMPASS CONSULTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HYGOR MENDES DA SILVA (OAB RJ227742) ADVOGADO(A): ELIANA JRAIGE (OAB RJ084298)
APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5052763-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
04/07/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)
24/04/2024, 09:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
17/10/2023, 09:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
10/10/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/09/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
16/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/09/2023, 11:07
Determinada a intimação
06/09/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023, 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO24F)
05/09/2023, 18:58
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/08/2023 Número de referência: 1075325
07/08/2023, 17:07
Juntada de Petição
27/07/2023, 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/07/2023, 20:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/07/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
03/07/2023, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/06/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023, 09:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/06/2023, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2023, 20:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/06/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/06/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
04/06/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/06/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2023, 10:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2023, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023, 13:42
Conclusos para julgamento
24/05/2023, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/05/2023, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
08/05/2023, 23:59
Juntada de Petição
08/05/2023, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2023, 07:01
Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 12:22
Conclusos para julgamento
25/04/2023, 09:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023, 01:03
Juntada de Petição
24/04/2023, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/04/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/04/2023, 01:02
Juntada de Petição
05/04/2023, 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2023, 12:02
Determinada a intimação
04/04/2023, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 10:16
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 28/03/2023 19:19:37)
30/03/2023, 12:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/03/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
17/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2023, 09:51
Julgado improcedente o pedido
07/03/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2023, 13:52
Conclusos para julgamento
29/08/2022, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2022, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2022, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 09:18
Ato ordinatório praticado
17/08/2022, 09:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/08/2022, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/08/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
14/07/2022, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/07/2022, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022, 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022, 21:53
Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2022, 19:43
Conclusos para julgamento
16/02/2022, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2022, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/02/2022, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2022, 15:41
Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2022, 15:41
Conclusos para julgamento
29/09/2021, 17:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/09/2021, 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/09/2021, 01:25
Juntada de Petição
16/09/2021, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2021, 23:59
Juntada de Petição
02/09/2021, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2021, 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021, 18:02
Determinada a intimação
26/08/2021, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2021, 17:03
Ato ordinatório praticado
13/07/2021, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2021, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão